O Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) sobre produtos considerados não essenciais vai subir a partir desta segunda-feira (13) no Paraná. A chamada alíquota modal vai passar de 18% para 19%.
O aumento foi proposto no ano passado pelo governo estadual e foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O imposto é a principal fonte de arrecadação do estado.
A arrecadação é vista com ressalvas pelo presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), João Eloi Olenike.
Para o presidente, a economia ao consumidor, provocada pela diminuição do ICMS nos combustíveis, energia elétrica e comunicações, deve desaparecer nos próximos meses. E, no fim das contas, o governo vai ganhar muito mais.
“Nos parece um pouco desproporcional essa medida em relação aquilo que está sendo alegado que houve de perdas em 2022. Então, talvez, o revide, vamos dizer assim, seja desproporcional ao que causou as perdas do ano passado.”
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