O Governo Federal está estudando formas de mudar a cobrança do ICMS sobre combustíveis, como tentativa de aplacar o aumento no valor do diesel.
A aposta do projeto do governo seria a maneira para determinar a cobrança do ICMS. Poderia ser um valor fixo sobre o litro do combustível, e não uma média nas bombas, como é hoje, ou um percentual cobrado diretamente nas refinarias, e não nos postos, segundo o presidente.
Mas o preço cairia, caso ocorra a alteração na alíquota do ICMS?
Para o Dr.Gilberto Luiz do Amaral, sócio fundador da Amaral, Yazbek e presidente do Conselho Superior do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), a redução no ICMS poderia diminuir o preço para o consumidor final.
“Uma redução do ICMS pode impactar desde que seja uma redução de alíquotas, e não na forma de cálculo, conforme proposto pelo presidente Bolsonaro”
Outro ponto importante é se o corte dos tributos impactam positivamente para os consumidores.
Segundo o Dr. Gilberto Luiz do Amaral, o preço do combustível já é praticamente todo formado antes de chegar aos postos, quando sai da refinaria e passa pela distribuidora. Com isso, postos tendem a repassar uma eventual diminuição de impostos ao consumidor.
“O posto é o elo mais fraco da cadeia. A margem [de lucro] é pequena, e ele tem a competição. O consumidor fica comparando o preço. O posto não tem a liberdade de adicionar uma margem muito grande. A competição é muito acirrada”, afirma.
Fonte: UOL Economia
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