Reflexos das modificações no Simples: MP 275/2005
Em 2005, micro e pequenas empresas enquadradas no Simples foram responsáveis pelo dobro do recolhimento de tributos (em relação ao PIB) que fizeram em 1997. No mesmo ano o Governo Federal editou a MP 275, o que praticamente anulou os benefícios concedidos pela Lei Nº11.196/2005. Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.
Carga tributária 2004 atinge 36,8% do PIB
Com a revisão pelo IBGE do valor nominal do PIB em 2004, o qual totalizou R$ 1,77 trilhão, a carga tributária brasileira em relação ao PIB atingiu 36,8%, representando um crescimento de 1,26% relacionado a 2003. O crescimento real da arrecadação foi de R$ 55 bilhões em 2004. Clique aqui e faça o download do […]
Supressão de direitos do contribuinte: 17 anos da Lei Magna
Além das mudanças constitucionais e do CTN, suprimindo direitos de quem mantém toda a máquina pública, através de leis ordinárias foi também possível majorar alíquotas, ampliar bases de incidência e criar inúmeros obstáculos tributários para atormentar os brasileiros. Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.
Dias trabalhados para pagar tributos em 2005
O contribuinte brasileiro trabalhou até o dia vinte de maio, somente para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos Federal, estaduais e municipais. Hoje se trabalha o dobro do que se trabalhava na década de setenta para pagar a tributação. Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.
A falácia dos números do governo
Na exposição de motivos da MP 232/2004 “a perda de receita anual, em decorrência das alterações dos parâmetros das tabelas progressivas e das deduções do IRPF, está estimada (…) em R$ 2,5 bilhões”. Qualquer que seja a análise da perda de arrecadação, ela será menos da metade. Clique aqui e faça o download do estudo […]
Carga tributária sobre o mercado interno brasileiro
O mercado interno, ou seja, o conjunto de empresas e pessoas que somente dirigem suas atividades para dentro do Brasil,tem um ônus tributário bem maior que a média da tributação em relação ao PIB total. De 2003 a 2004 a carga tributária sobre o mercado interno subiu 1,63%. Clique aqui e faça o download do […]
Aumento do IR e CSLL sobre lucro de prestadoras de serviços
O Governo Federal, ao editar a MP Nº232, de 30 de dezembro de 2004, aumentou a base de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro de 32% para 40%, para as prestadoras de serviços (exceto transportadoras e hospitais) optantes pelo lucro presumido. Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.
Comparação de carga tributária entre empregado e PJ
O estudo mostra que, para um rendimento mensal de R$ 5 mil, os assalariados ficam em vantagem, já que recebem R$ 4.089,00 líquido. Já o profissional que tem seus rendimentos com origem em pessoa jurídica, recebe R$ 3.767,50. Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.
Tributação sobre a renda, consumo e patrimônio no Brasil
O IBPT, Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário desenvolveu para a ACSP, Associação Comercial de São Paulo, um sistema de cálculo que permite identificar a tributação sobre a renda, consumo e patrimônio. Acesse o link www.contribuintecidadao.org.br. Clique aqui e faça o download do estudo na íntegra.
A evolução da carga tributária – 1994/2004
A arrecadação do imposto de renda pessoa física (declaração e imposto de renda na fonte sobre o trabalho assalariado) totalizou, em 1994, R$ 7,86 bilhões. Em 2003 foi de R$ 31,56 bilhões. Já no IRPJ, após a implantação do Real (1994), a arrecadação foi de R$ 6 bi para R$ 34 bi. Clique aqui e […]
